Objetivo e aceitação

Este aviso legal regula a utilização do site https://ThePresetsRoom.com, doravante denominado site e PROVEDOR.

O FORNECEDOR do site, disponibiliza aos utilizadores este documento com o qual pretende cumprir as obrigações previstas no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, bem como informar todos utilizadores sobre as condições de utilização do site.

A navegação no site do PROVEDOR atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que pode sofrer modificações.

Este site foi criado pelo PROVEDOR para fins informativos e para uso pessoal dos usuários. Através do presente aviso legal pretende-se regular o acesso e utilização deste site, bem como a relação entre o site e os seus utilizadores.

Ao acessar este site você concorda com os seguintes termos e condições:

  1. a) O acesso a este website é da exclusiva responsabilidade dos utilizadores.
  2. b) O mero acesso a este site não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre o FORNECEDOR e o utilizador.
  3. c) O acesso e navegação neste site implica a aceitação e conhecimento dos avisos legais, condições e termos de utilização nele contidos.
  4. d) O FORNECEDOR poderá oferecer serviços que poderão estar sujeitos a condições específicas que, conforme o caso, substituem, completam e/ou modificam as presentes condições, e sobre as quais o usuário será informado em cada caso específico.
  5. e) O usuário compromete-se a fazer um uso adequado do site de acordo com as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e este Aviso Legal. O usuário será responsável perante o FORNECEDOR ou terceiros por quaisquer danos que possam ser causados ​​​​em consequência do descumprimento desta obrigação.

 

Sobre

Sob o domínio da Internet ThePresetsRoom.com oferecemos os serviços de:

Provedor: A sala de predefinições

Endereço de e-mail: [email protected]

Todas as notificações e comunicações entre os usuários e o PROVEDOR serão consideradas efetivas, para todos os efeitos, quando realizadas por qualquer um dos meios detalhados acima.

 

 

Contente

O site fornece informação ao utilizador sobre artigos e/ou produtos alimentares selecionados, que podem ser adquiridos através da loja online disponibilizada pelo FORNECEDOR.

Acesso ao site

O acesso ao site é gratuito, exceto o custo de ligação através da rede de telecomunicações disponibilizada pelo fornecedor de acesso contratado pelo utilizador, e implica a aceitação sem reservas das presentes condições gerais de utilização, que o utilizador declara ter compreendido na íntegra.

Em geral, o acesso aos conteúdos informativos do site não carece de registo prévio por parte do utilizador.

No entanto, alguns dos serviços oferecidos no site requerem o registo prévio do utilizador através do preenchimento dos correspondentes formulários de registo eletrónico estabelecidos no site e a aceitação dos termos e condições de utilização estabelecidos pelo FORNECEDOR para o efeito.

Senhas ou similares

Caso algum serviço do site inclua códigos de acesso ou nomes de usuário, o Usuário deverá escolher e indicar seus próprios códigos de acesso (nome de usuário, login, senha, senha ou similar), não podendo escolher para eles palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que sejam ofensivos, ofensivos ou coincidentes com marcas, nomes comerciais, sinais de estabelecimentos, nomes de empresas, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de personalidades públicas ou famosas cujo uso não é autorizado e, em geral, contrário ao a lei ou às exigências da moralidade e dos bons costumes geralmente aceitos.

A atribuição do nome de usuário (log) ocorre automaticamente após escolha do Usuário. Caso as senhas solicitadas sejam reservadas, o Usuário deverá inserir novas senhas. O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização diligente dos códigos de acesso, a não os disponibilizar a terceiros, e a informar o FORNECEDOR da perda ou roubo dos códigos de acesso e do possível acesso aos mesmos por terceiros.

Menores

Em relação à navegação no site por menores, avisa-se o utilizador de que o FORNECEDOR não pode controlar, salvo outras circunstâncias, que menores de 14 anos utilizem o site e os seus serviços.

Portanto, o PROVEDOR não assume qualquer responsabilidade a este respeito, e informa que os pais e tutores serão os únicos responsáveis ​​por controlar e auxiliar os menores na navegação neste site e habilitar quaisquer outros mecanismos necessários que, se necessário, impeçam o acesso de menores ao site e /ou seus serviços, e o FORNECEDOR não aceitará qualquer reclamação a esse respeito.

Caso alguns dos nossos serviços se destinem especificamente a menores, o FORNECEDOR solicitará o consentimento dos pais ou tutores para a recolha de dados pessoais ou, se for caso disso, para o tratamento automatizado de dados.

Regras de utilização do site

O usuário concorda em utilizar o site e todos os seus conteúdos e serviços de acordo com a lei, a moral, a ordem pública e estas condições gerais.

O PROVEDOR poderá, a qualquer momento, interromper o acesso ao seu site se detectar uma utilização contrária à lei, à boa-fé ou às presentes condições gerais.

Da mesma forma, o usuário concorda e compromete-se expressamente a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços do site e a não utilizá-los para:

a) Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, em defesa do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.

b) Praticar atividades ilícitas ou criminosas que violem os direitos de terceiros e/ou violem a regulamentação da propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do ordenamento jurídico aplicável.

c) Introduza na rede vírus informáticos ou pratique ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do FORNECEDOR ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros usuários ao site e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais o PROVEDOR presta os seus serviços.

d) Tentar aceder às contas de e-mail de outros utilizadores ou áreas restritas do site e, se for caso disso, extrair informações.

e) Fazer-se passar pela identidade de outro utilizador, de administrações públicas ou de terceiros.

f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, salvo autorização do titular dos direitos correspondentes ou legalmente permitido.

g) Recolher dados para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações de vendas ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento prévio.

 

Exclusão de responsabilidade

O acesso do utilizador ao site não implica para o FORNECEDOR a obrigação de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático prejudicial. Cabe ao utilizador, em qualquer caso, a disponibilização de ferramentas adequadas à deteção e desinfeção de programas informáticos nocivos.

O PROVEDOR não será responsável por quaisquer danos causados ​​ao software e equipamento informático dos utilizadores ou de terceiros durante a utilização dos serviços oferecidos no site.

O PROVEDOR não será responsável pelos danos de qualquer espécie causados ​​ao utilizador em consequência de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que conduzam à suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do site durante ou antes da prestação do mesmo.

O PROVEDOR reserva-se o direito de efetuar alterações não anunciadas que considere oportunas no seu site, podendo alterar, eliminar ou adicionar conteúdos e serviços prestados através da mesma forma como são apresentados ou localizados no site.

 

Propriedade intelectual e industrial

O site, incluindo mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento, designs, logotipos, textos e/ou gráficos são propriedade do FORNECEDOR ou, se for o caso, estão licenciados ou expressamente autorizados pelos autores .

Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos registos públicos correspondentes.

A reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização total ou parcial, em qualquer caso, carece de autorização prévia por escrito do FORNECEDOR.

Qualquer utilização não previamente autorizada pelo FORNECEDOR será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logotipos, textos e/ou gráficos não pertencentes ao PROVEDOR que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, os quais serão responsáveis ​​por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos.

O FORNECEDOR reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua mera menção ou aparecimento no site a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades do FORNECEDOR sobre os mesmos, nem qualquer endosso, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

 

Ligações

O estabelecimento de um hiperlink não implica em nenhum caso a existência de relação entre o FORNECEDOR e o proprietário do site onde está estabelecido, nem a aceitação e aprovação por parte do FORNECEDOR dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendam estabelecer um hiperlink deverão solicitar autorização prévia por escrito ao FORNECEDOR.

Em qualquer caso, o hiperlink permitirá apenas o acesso à página inicial ou página inicial dos sites, devendo também abster-se de fazer declarações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o FORNECEDOR, ou incluir conteúdos ilegais, contrários aos bons costumes e ordem pública.

O PROVEDOR não se responsabiliza pela utilização que cada utilizador faça da informação disponibilizada no site nem pelas ações realizadas com base na mesma.

O FORNECEDOR não assume qualquer responsabilidade pela informação contida em páginas web de terceiros que possam ser acessadas através de links de qualquer página web de propriedade do FORNECEDOR. A presença de “links” ou links no site do PROVEDOR tem caráter meramente informativo e em nenhum caso implica sugestão, convite ou recomendação do mesmo.

 

Envio de comunicações comerciais

Em cumprimento do disposto na Segunda Disposição Final da Lei 9/2014, de 9 de maio, de Telecomunicações, que altera a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, as comunicações comerciais efetuadas por meios eletrónicos devem ser claramente identificáveis ​​como tais, devendo também ser claramente identificável a pessoa singular ou colectiva por conta da qual são efectuadas, sem prejuízo do disposto nos regulamentos emanados das Comunidades Autónomas com competência exclusiva em matéria de consumo.

O utilizador, que fornece os seus dados de contacto ao FORNECEDOR clicando no botão “ENVIAR” do formulário de contacto eletrónico do site e marca afirmativamente as duas caixas de consentimento existentes, “Concordo com o tratamento dos meus dados para os fins indicados em as informações básicas sobre proteção de dados” e “Consinto receber comunicações comerciais sobre os seus artigos e/ou produtos”, você autoriza manifestamente e concede o seu consentimento expresso, livre e inequívoco ao FORNECEDOR para tratar os seus dados pessoais com a finalidade de lhe enviar comunicações comerciais sobre os seus artigos e/ou produtos por carta, telefone, email, SMS/MMS, WhatsApp, Telegram ou por outro meio de comunicação eletrónica equivalente.

A base legal que legitima este tratamento é o consentimento do interessado, que pode ser revogado a qualquer momento.

Em cumprimento do disposto nos artigos 21.º e 22.º da Lei 34/2002, de 11 de julho de 2002, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, o utilizador poderá opor-se ao tratamento dos seus dados para fins promocionais e revogar o consentimento dado a receber comunicações comerciais via e-mail, bastando notificar o FORNECEDOR da sua vontade através de um procedimento simples e gratuito, que consiste no envio de um e-mail para o endereço de e-mail [email protected], indicando “UNSEND” ou “DO NÃO ENVIAR” na linha de assunto da mensagem.

 

Endereços IP

Os servidores do site podem detectar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo usuário.

Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando ele se conecta à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de actividade do servidor que permite o posterior tratamento dos dados de forma a obter medidas estatísticas que nos permitam saber o número de impressões de páginas, o número de visitas a serviços web, a ordem das visitas, o acesso ponto, etc

Uso de cookies

O PROVEDOR, por conta própria ou de terceiro contratado para prestar serviços de medição, poderá utilizar cookies quando o usuário navegar no site.

Os cookies são pequenos arquivos de informação que o servidor envia ao computador de quem acessa o site para registrar as atividades do usuário durante o tempo de navegação e poder realizar determinadas funções que são consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do site. local na rede Internet.

Os cookies utilizados no site são, em qualquer caso, de caráter temporário com o único propósito de tornar a transmissão posterior mais eficiente e desaparecem no final da sessão do utilizador. Em nenhuma circunstância serão utilizados cookies para recolher informações pessoais.

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser notificado da recepção de cookies e impedir a sua instalação no seu computador. Para eles, consulte as instruções e manuais do seu navegador para obter mais informações.

Através da utilização de cookies é possível que o servidor onde se encontra o site, reconheça o navegador utilizado pelo utilizador de forma a facilitar a navegação, permitindo, por exemplo, o acesso a utilizadores que se tenham registado previamente, aceder a áreas ou serviços reservados exclusivamente para eles sem a necessidade de registrar cada visita. Eles também são usados ​​para medir os parâmetros de audiência e tráfego, monitorar o progresso e o número de entradas.

 

 

Responsabilidade

O PROVEDOR exime-se de qualquer responsabilidade pelas informações publicadas no seu site, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros externos.

De acordo com os artigos 11 e 16 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, o PROVEDOR coloca à disposição dos utilizadores, autoridades competentes e órgãos de aplicação da lei a remoção ou bloqueio de conteúdos que violem a lei, os direitos de terceiros ou da moral e da ordem pública.

O site foi verificado e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode-se garantir que funciona corretamente 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o PROVEDOR não exclui a possibilidade de determinados erros de programação, nem a ocorrência de casos de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

Em caso de interrupção do funcionamento do site, o FORNECEDOR compromete-se a restabelecê-lo em bom estado de funcionamento o mais rapidamente possível.

Procedimento em caso de atividades ilegais

Caso algum usuário ou terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar um notificação ao FORNECEDOR identificando-se devidamente, especificando as supostas infrações e declarando expressamente sob sua responsabilidade que as informações fornecidas na notificação são verdadeiras.

 

Lei e jurisdição aplicáveis

Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, aplicar-se-á a lei espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os litígios emergentes ou relacionados com a sua utilização os Tribunais e Tribunais da cidade de Girona (Catalunha), salvo se o Utilizador for consumidor, caso em que as partes se submetem aos Tribunais e Tribunais do domicílio do consumidor.

Se qualquer cláusula incluída nestas condições gerais for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas essa disposição ou a parte dela que for nula ou ineficaz, e estas condições gerais subsistirão em todos os outros aspectos e tal disposição deverá ser considerado total ou parcialmente como não incluído.